Foto: Reprodução
A defesa de Eliza Carvalho pediu exame de sanidade mental da ré, acusada da morte da filha Isabelly Brezolin, 11 anos, em São Gabriel. Diante da solicitação, a Justiça suspendeu a primeira audiência do caso, que estava marcada para terça-feira (4), no Fórum do município.
Em nota, a defesa, feita pelos advogados Rebeca Canabarro e Andrei Nobre, informa que a solicitação da avaliação da saúde mental de Eliza "representa uma medida de garantia de um julgamento justo e compatível com a realidade emocional e psicológica da acusada".
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No comunicado, os advogados ressaltam sobre um possível comprometimento do estado psicológico e médico da acusada, e explicam que o procedimento busca “averiguar se, à época dos fatos, Eliza possuía plena capacidade de compreensão e autodeterminação, condição indispensável para eventual responsabilização penal”.
A defesa também destaca que a mãe de Isabelly “vivencia este processo no aconchego de seu lar e ao lado de seu companheiro, pai de Isabelly”, e relata que ela enfrenta intenso sofrimento emocional desde a morte da filha, agravado pela impossibilidade de participar do velório e do sepultamento.
Diante do pedido da defesa, a juíza Liz Grachten determinou o cancelamento da audiência de terça-feira e a suspensão do processo para a instauração de incidente de insanidade mental em relação à ré. O processo seguirá suspenso até a realização do exame.
Inicialmente, havia sido informado que o adiamento da audiência se deu por uma queda no sistema do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que teria causado o cancelamento de todas as sessões previstas para o dia. A audiência estava marcada para ouvir as testemunhas de acusação. Eliza e o pai da menina, José Lindomar Nunes Brezzolin, 55 anos, serão ouvidos em outro momento ao longo do processo. Uma nova data para a primeira audiência ainda será definida pela Justiça.
Insanidade mental é a falta, total ou parcial, da capacidade de uma pessoa de entender suas ações devido a uma doença ou transtorno mental. Se a Justiça acatar o pedido da defesa, a mãe de Isabelly poderá ser considerada inimputável, ou seja, não poderá ser condenada à prisão. Nesse caso, ela poderá ser submetida a uma medida de segurança, como tratamento psiquiátrico.
Relembre o caso
Isabelly morreu no dia 8 de maio, no Hospital Universitário de Santa Maria (Husm), em decorrência de uma infecção generalizada. A Polícia Civil, responsável pela investigação, apontou que a criança teria sido vítima de maus-tratos e de abuso sexual.
Elisa chegou a ser presa e encaminhada ao Presídio Regional de Santa Maria, mas foi libertada após um pedido apresentado pela defesa. O pai da menina permaneceu preso por mais tempo e também foi liberado posteriormente. Ele é representado pelo advogado Alesson Rangel.
O caso ganhou grande repercussão, após a menina, moradora de São Gabriel, ser internada na Santa Casa de Caridade do município, no dia 7 de maio, e transferida em estado grave para o Husm, em Santa Maria. Ela morreu no dia seguinte. O laudo do Instituto-Geral de Perícias (IGP) indicou que a causa da morte foi pneumonia.
Apesar de a perícia não ter confirmado sinais de violência física ou sexual, a Polícia Civil concluiu o inquérito com o indiciamento do casal por maus-tratos e estupro de vulnerável. O Ministério Público, ao oferecer denúncia, manteve a acusação de homicídio por omissão, sustentando que os pais não teriam prestado socorro à filha de forma adequada.
Nota da defesa
Confira, abaixo, a nota divulgada pela defesa de Eliza Carvalho na íntegra:
A defesa de Eliza, mãe de Isabelly Brezzolin, representada pelos advogados criminalistas Rebeca Canabarro (OAB/RS 134.374) e Andrei Nobre (OAB/RS 138.830), vem a público manifestar-se acerca das recentes atualizações no processo penal em curso.
A audiência de instrução e julgamento que ocorreria em 4 de novembro de 2025, às 13h30min, no Fórum da Comarca de São Gabriel, destinada à oitiva das testemunhas de acusação, foi cancelada em razão da suspensão do processo penal principal, determinada pelo juízo competente.
A suspensão decorre de decisão judicial que acolheu pedido formulado pela defesa e instaurou incidente de insanidade mental, após a juntada de documentos que indicam possível comprometimento do estado psicológico e médico da acusada. O procedimento, previsto em lei, busca averiguar se, à época dos fatos, Eliza possuía plena capacidade de compreensão e autodeterminação, condição indispensável para eventual responsabilização penal.
Durante a tramitação do incidente, o processo principal permanece suspenso, ficando vedada a realização de audiências ou a produção de provas até a conclusão dos exames periciais e a entrega do laudo técnico.
Ressalta-se que, a instauração desse incidente representa uma medida de garantia de um julgamento justo e compatível com a realidade emocional e psicológica da acusada, conforme asseguram a Constituição Federal e os tratados internacionais de direitos humanos.
Eliza vivencia este processo no aconchego de seu lar e ao lado de seu companheiro, pai de Isabelly. No entanto, o sofrimento pela morte de sua filha Isabelly tem sido devastador, agravado pelo fato de não ter lhe sido oportunizado o direito de participar do velório e do sepultamento, impossibilitando até mesmo a última despedida. Soma-se a isso o peso de interpretações distorcidas e julgamentos precipitados, que têm ampliado o impacto psicológico e emocional que ela enfrenta.
Dessa forma, segue lutando para reconstruir-se diante dessa imensa dor, buscando ser compreendida não apenas como ré, mas como uma mulher em sofrimento que merece ser ouvida e tratada com humanidade.
Assim, a defesa reafirma seu compromisso com a verdade dos fatos, o devido processo legal e o respeito à dignidade humana, confiando que a Justiça conduzirá o caso com serenidade, equilíbrio e sensibilidade.
Rebeca Canabarro de Matos e Andrei Nobre, advogados
*Colaborou Marcos Fonseca
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